MESTRADO E DOUTORADO em Direito, Sociedade e Ética Cristã

MESTRADO - Duração: 02 anos a 03 anos | Modalidade: 100% online | Carga Horária: 1.500 horas DOUTORADO - Duração: 03 anos a 05 anos | Modalidade: 100% online | Carga Horária: 2.500 horas

Diferenças entre os cursos de Mestrado e Doutorado

Os alunos de Mestrado cursarão as disciplinas em nível I, enquanto os doutorandos terão acesso a conteúdos mais avançados, nos níveis II e III. A duração do Mestrado varia de 2 a 3 anos, com uma carga horária total de 1.500 horas, enquanto o Doutorado tem uma duração de 3 a 5 anos, exigindo uma carga horária de 2.500 horas. Ambos os cursos são oferecidos na modalidade 100% online, proporcionando flexibilidade e acessibilidade para os alunos em sua jornada acadêmica.

Apresentação do Curso

O Mestrado e Doutorado em Direito, Sociedade e Ética Cristã tem como objetivo capacitar profissionais para compreender e atuar nas interações entre religião, normas jurídicas e dinâmicas sociais. A proposta é desenvolver uma visão crítica sobre as questões relacionadas à liberdade religiosa, à laicidade do Estado e à influência das tradições religiosas na legislação e nas políticas públicas. Haverá diversos estudos sobre o Direito Canônico, e outras formas de legislações que as igrejas são regidas na contemporaneidade, em especial as novas estruturas legais dos direitos eclesiásticos impactados por diversas interpretações legais, a ressignificação dos Direitos humanos e também como as tecnologias têm influenciado nesse campo.

Linhas de Pesquisa

• Direito e Religiosidade;
• Direito, Religião e conflitos com grupos vulneráveis;
• Direito, Cultura e Sociedade;

Objetivos Gerais

Analisar o impacto das crenças religiosas no direito e na construção das normas sociais. Compreender as implicações jurídicas da liberdade religiosa e do pluralismo religioso. Explorar os desafios da laicidade e da neutralidade do Estado diante das religiões. Examinar o papel da religião na formulação de políticas públicas e legislações nacionais e internacionais. Desenvolver pesquisas jurídicas sobre conflitos entre normas religiosas e direitos fundamentais. Analisar e promover estudos sobre o Direito Canônico, e outras formas de legislações que as igrejas são regidas na contemporaneidade.

Objetivos Específicos

Estudar os fundamentos históricos e filosóficos do direito e da religião. Analisar legislações nacionais e internacionais sobre liberdade religiosa. Examinar o impacto da religião na resolução de conflitos e na mediação jurídica. Investigar casos concretos de jurisprudência relacionados à religião e ao Estado. Propor políticas públicas que conciliem a liberdade ­religiosa com os princípios democráticos

Metodologia de Ensino

Aulas EAD. Estudos de caso e debates interdisciplinares. Atividades práticas e simulações. Palestras com especialistas em direito, religião e sociedade.

Público Alvo

Líderes religiosos e gestores de organizações confessionais. Outros profissionais que se interessem pela temática, como Advogados, juízes, promotores e operadores do direito. Profissionais da administração pública e da formulação de políticas públicas. E outros pesquisadores.

Programa do Curso

1º Semestre

  • Módulo 1: Fundamentos Teóricos

    • 1. Filosofia do Direito e Religião.

    • 2. História do Direito Religioso.

    • 3. Sociologia Jurídica e Religião.

    • 4. Metodologia Cientifica.

2º Semestre

  • Módulo 2: Direito, Religião e Estado

  • 5. Liberdade Religiosa e Direitos Humanos.

  • 6. Estado, Laicidade e Religião.

  • 7. Direito Canônico e Normas Religiosas.

  • 8. Seminários de Pesquisa I.

3º Semestre

  • Módulo 3: Direito e Sociedade

    • 9. Religião e Políticas Públicas.

    • 10. Mediação e Resolução de Conflitos Religiosos.

    • 11. Direito Penal e Religião.

    • 12. Seminários de Pesquisa II

4º Semestre

  • Módulo 4: Pesquisa e Aplicação

    • 13. Metodologia da Pesquisa em Direito e Religião.

    • 14. Seminários Avançados sobre Religião e Sociedade.

    • Orientações e Desenvolvimento da Dissertação/Tese

5 e 6 º SEMESTRE (apenas para Doutorandos) *atenção esse módulo pode durar 01 semestre ou 02 semestres

  • Tópicos avançados I

  • Tópicos avançados II

  • Tópicos avançados III

  • Tópicos avançados IV

  • Orientações e desenvolvimento da Tese