Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, Leis Religiosas e Criminais baseadas em ciências da religião
MESTRADO - Duração: 02 anos a 03 anos | Modalidade: 100% online | Carga Horária: 1.500 horas
DOUTORADO - Duração: 03 anos a 05 anos | Modalidade: 100% online | Carga Horária: 2.500 horas
Diferenças entre os cursos de Mestrado e Doutorado
Os alunos de Mestrado cursarão as disciplinas em nível I, enquanto os doutorandos terão acesso a conteúdos mais avançados, nos níveis II e III. A duração do Mestrado varia de 2 a 3 anos, com uma carga horária total de 1.500 horas, enquanto o Doutorado tem uma duração de 3 a 5 anos, exigindo uma carga horária de 2.500 horas. Ambos os cursos são oferecidos na modalidade 100% online, proporcionando flexibilidade e acessibilidade para os alunos em sua jornada acadêmica.
Apresentação do Curso
O Mestrado e Doutorado em Direito, Leis Religiosas e Criminais baseadas em ciências da religião é um programa interdisciplinar que explora a interseção entre o direito estatal e as leis religiosas, abordando questões como o Direito Canônico, o Direito Eclesiástico e outras fontes normativas. O curso investiga as implicações legais de crimes sexuais e condutas fraudulentas no contexto espiritual, além de discutir as penalidades administrativas e criminais associadas a esses atos.
Linhas de Pesquisa
• Direito, Estado e Influências religiosas;
• Implicações legais e eclesiásticas em crimes sexuais e condutas fraudulentas no contexto espiritual;
• Direito Canônico e normas eclesiásticas;
Objetivos Gerais
Capacitar os alunos a compreender as relações entre as leis religiosas e o sistema jurídico penal, promovendo uma análise crítica das normas e práticas que regem essas áreas.
Objetivos Específicos
• Estudar as bases do Direito Canônico e suas implicações no direito civil. • Analisar as repercussões legais de crimes sexuais e fraudes espirituais. • Investigar as punições e processos administrativos aplicáveis a condutas ilícitas em contextos religiosos. • Desenvolver habilidades para lidar com questões éticas e jurídicas em ambientes multiculturais.
Metodologia de Ensino
O curso incluirá aulas expositivas, seminários, estudos de caso, debates e projetos de pesquisa.
Público Alvo
Este programa é destinado a graduados em direito, teologia, ciências sociais e áreas afins, bem como a profissionais que atuam em órgãos governamentais, ONGs e instituições religiosas.
Programa do Curso
1º Semestre
Fundamentos do Direito Canônico
Direito Eclesiástico e Normas Religiosas
Crimes Sexuais: Legislação e Prática
Fraudes Espirituais e Responsabilidade Penal
Metodologia Cientifica
2º Semestre
Ética e Direitos Humanos em Contextos Religiosos
Punições Administrativas e Criminais
Interseções entre Direito Civil e Religião
Procedimentos Judiciais em Casos Religiosos
Seminários de Pesquisa I
3º Semestre
Estudos de Caso: Justiça e Religião
Direitos e Deveres nas Comunidades Religiosas
Desafios Jurídicos Contemporâneos em Direito Religioso
Orientações e Desenvolvimento da Dissertação/Tese
4º Semestre
05 e 06 º SEMESTRE (apenas para Doutorandos) *atenção esse módulo pode durar 01 semestre ou 02 semestres
• Tópicos avançados I
• Tópicos avançados II
• Tópicos avançados III
• Tópicos avançados IV
• Orientações e desenvolvimento da Tese